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Sim. Todo bem ou direito de expressão patrimonial pode ser doado.
Posso doar todo o meu patrimônio? Depende.
Quanto custa para formalizar uma doação de imóvel? Depende do valor do imóvel, basicamente. São três as despesas principais: imposto, escritura e registro.
Sim, são comuns as doações aos herdeiros legais (filhos e cônjuge, p. ex.).
ão, de regra basta contrato particular. No caso de doação de imóveis, a escritura é obrigatória, salvo se o imóvel tiver valor inferior a 30 salários mínimo
Não será necessário autorização judicial, desde que a doação esteja devidamente formalizada. Entende-se que a compra de imóvel por menor, excedendo a gestão
É preciso um contrato escrito na doação?
O que é reserva de usufruto em doação? Cláusula muito frequente em doações imobiliárias, de grande utilidade e plena operabilidade, mediante reserva de usu
Doação: informação sistematizada
Quem assina, sendo o donatário incapaz? Diferentes situações
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