Posso doar usufruto sobre imóvel?

blog

 

Posso doar usufruto sobre imóvel?

Sim. Todo bem ou direito de expressão patrimonial pode ser doado. Pode ser instituído usufruto gratuitamente, com termo certo ou incerto, inclusive vitalício, ou sob condição suspensiva (casamento, p. ex.) ou resolutiva (conclusão de faculdade, p. ex.) com ou sem encargo (p. ex., cuidar de um animal). E um usufruto já instituído pode ser doado? Não, salvo se a doação implicar em consolidação da propriedade (ao nu-proprietário, ou ele e o usufrutuário, juntos, doam o imóvel como bem alodial para terceiro).  

#doação #escritura #escrituradedoação #instituiçãogratuitade usufruto #doaçaodeusufruto #doaçãodeimóvel #doaçãomodal #doaçãocomencargo