A doação deve ser feita em escritura pública?
ão, de regra basta contrato particular. No caso de doação de imóveis, a escritura é obrigatória, salvo se o imóvel tiver valor inferior a 30 salários mínimo
Meu filho, menor, comprará um imóvel com dinheiro que estou doando. Precisa alvará judicial para a
Não será necessário autorização judicial, desde que a doação esteja devidamente formalizada. Entende-se que a compra de imóvel por menor, excedendo a gestão
É preciso um contrato escrito na doação?
É preciso um contrato escrito na doação?
O que é reserva de usufruto em doação?
O que é reserva de usufruto em doação? Cláusula muito frequente em doações imobiliárias, de grande utilidade e plena operabilidade, mediante reserva de usu