Conceito de doação

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Negócio gratuito, doação é o CONTRATO em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Podem ser doados bens móveis ou imóveis como objeto de propriedade ou outro direito (instituição gratuita de usufruto, p. ex.), direitos e créditos (cessão gratuita), heranças e meações (cessão gratuita).